Em anos eleitorais, o cuidado jurídico é essencial para candidatos e partidos. O Direito Eleitoral impõe uma série de regras que, se descumpridas, podem levar à inelegibilidade, multas ou cassação de registro ou mandato.
Entre os principais pontos de atenção estão:
- Registro de candidatura e verificação de elegibilidade;
- Prestação de contas de campanha;
- Propaganda eleitoral permitida e vedada;
- Condutas vedadas a agentes públicos;
- Uso de redes sociais e impulsionamento de conteúdo.
Ter um advogado eleitoral desde o planejamento da candidatura até o fim da campanha garante segurança jurídica, permite prevenir litígios e fortalece a legalidade do processo democrático.
